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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:45

Demora prolongada na liberação do corpo. Má-conservação do corpo. Ausência de refrigeração.

Ação de reparação por danos morais. Morte do filho dos autores em hospital da rede pública do
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:55

24 anos de prisão a assaltante que matou vítima em frente ao próprio filho

"... não houve apenas a conduta narrada no tipo penal, mas a morte de um pai na frente de seu
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 13:18

Deferida extradição de norte-americano acusado de homicídio

compromisso com o governo brasileiro de substituir eventual pena de morte ou de prisão perpétua por pena de prisão máxima de 30 anos
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:27

Turma Criminal mantém condenação de motorista imprudente

velocidade foram decisivos no acidente que acabou por provocar a morte da vítima
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 14:08

IPERN terá que recalcular valor de pensão

valor de uma pensão por morte, que é paga a uma beneficiária, cujo esposo faleceu em abril de 2008.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 17:40

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

RIO - Quase três anos depois, a morte da cantora Cássia Eller começa a ter suas causas reveladas. O
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:20

Acusado de matar em churrascaria deve ir a júri popular

O acusado teria esfaqueado a vítima, levando-a a morte. O motivo do crime seria desentendimento ao consumo de bebida alcoólica
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:20

TJ-PR mantém condenação de acusada de matar criança

Acusada foi condenada a pena de 21 anos e quatro meses de prisão pela morte de um menino de seis anos, em abril de 1992
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:25

Relacionamento amoroso não comprova união estável

Conforme o processo, o apelante manteve um relacionamento amoroso de aproximadamente cinco anos com a filha da apelada, até a morte da mesma.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:00

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 18:50

Turma nega indenização a família de ex-soldado que cometeu suicídio

Pais do ex-soldado pediram R$ 60 mil de indenização, além da pensão, alegando que era dever da Aeronáutica tomar providências para evitar sua morte
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 12:45

Negados danos morais a mãe de jovem morto após trocar uma lâmpada

A autora queria reparação pela morte de seu filho, que recebeu uma descarga elétrica ao trocar uma lâmpada em uma chácara, em Brusque
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 15:27

Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 20 de abril

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 39.548 infectados e 2.507 mortos em todos os estados. Tocantins registrou a segunda morte do estado.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 17:45

Massacre do Carandiru foi acerto de contas entre presos, diz advogado

Nesta etapa, 15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:14

Negada pensão a família de apenado foragido

sua morte para a concessão de benefício de natureza previdenciária
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:14

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Herceptin, que reduz em cerca de 50% o risco de morte pela doença, não integra a lista de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:30

TST reforma indenização a tesoureiro do BB sequestrado fixada em múltiplos do salário

O bancário, tesoureiro da agência do BB foi sequestrado em 1997, e mantido em cárcere privado com a família, sob ameaça de morte
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 10:50

Familiares de demitido no Governo Collor recebem indenização de 120 salários

Embora a Lei 8.878/1994 tenha anistiado todos os demitidos daquela época, ele não conseguiu, até sua morte, em 2005, ser reintegrado à Infraero
Array Publicado em 2012-03-16T20:30:03+00:00

Negada liberdade para acusado de participar de aborto

Acusado de participar de um aborto, que resultou em morte da vítima, e ocultação de cadáver alega constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo

Exibindo resultado de 2601 até 2620 de um total de 112405

Ação de reparação por danos morais. Morte do filho dos autores em hospital da rede pública do

"... não houve apenas a conduta narrada no tipo penal, mas a morte de um pai na frente de seu

compromisso com o governo brasileiro de substituir eventual pena de morte ou de prisão perpétua por pena de prisão máxima de 30 anos

velocidade foram decisivos no acidente que acabou por provocar a morte da vítima

valor de uma pensão por morte, que é paga a uma beneficiária, cujo esposo faleceu em abril de 2008.

RIO - Quase três anos depois, a morte da cantora Cássia Eller começa a ter suas causas reveladas. O

O acusado teria esfaqueado a vítima, levando-a a morte. O motivo do crime seria desentendimento ao consumo de bebida alcoólica

Acusada foi condenada a pena de 21 anos e quatro meses de prisão pela morte de um menino de seis anos, em abril de 1992

Conforme o processo, o apelante manteve um relacionamento amoroso de aproximadamente cinco anos com a filha da apelada, até a morte da mesma.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.

Pais do ex-soldado pediram R$ 60 mil de indenização, além da pensão, alegando que era dever da Aeronáutica tomar providências para evitar sua morte

A autora queria reparação pela morte de seu filho, que recebeu uma descarga elétrica ao trocar uma lâmpada em uma chácara, em Brusque

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 39.548 infectados e 2.507 mortos em todos os estados. Tocantins registrou a segunda morte do estado.

Nesta etapa, 15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção

sua morte para a concessão de benefício de natureza previdenciária

Herceptin, que reduz em cerca de 50% o risco de morte pela doença, não integra a lista de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde

O bancário, tesoureiro da agência do BB foi sequestrado em 1997, e mantido em cárcere privado com a família, sob ameaça de morte

Embora a Lei 8.878/1994 tenha anistiado todos os demitidos daquela época, ele não conseguiu, até sua morte, em 2005, ser reintegrado à Infraero

Acusado de participar de um aborto, que resultou em morte da vítima, e ocultação de cadáver alega constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo

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